Registos de óbito
Caro Associado,
Para vosso conhecimento, informamos que a ANEL no dia 8 de Abril, fez uma exposição por via e-mail ao IRN s/ os constrangimentos no acesso ao SICO, e o qual transcrevemos de seguida, bem como a resposta recebida da respetiva entidade.
_E-MAIL da ANEL:
(8 Abr)
“ Exmos Srs.
Conselho Diretivo do IRN
Em relação ao assunto em epígrafe vimos pelo presente expor o seguinte:
- Anomalia da plataforma SICO – impossibilidade de certificação de óbitos no domicílio e setor social
- Concretização de registos óbito com apresentação de certificados em suporte de papel.
- Atrasos (em alguns casos adiamentos) da realização das cerimónias fúnebres por falta de documentos
Na sequência das anomalias verificadas na plataforma SICO os óbitos continuam a ser certificados em suporte de papel.
Tendo em conta que esta anomalia já se verifica há uma semana e não se vislumbra ainda uma data (nem sequer previsão) do total restabelecimento da funcionalidade da plataforma.
É do nosso conhecimento que é possível a concretização de registos de óbito tendo por base o certificado de óbito em papel e temos a noção que implica uma sobrecarga de trabalho para os funcionários do IRN.
Na verdade, os constrangimentos com a marcação e organização dos funerais vão continuar e V.Exas nada poderão fazer a esse respeito. Contudo, gostaríamos de solicitar a V/intervenção no sentido de sensibilizarem os funcionários do IRN para a realização de registos de óbito com base em suporte de papel, uma vez que, começa a ser insustentável explicar aos familiares que não podem ter acesso a certidões do assento de óbito para tratarem de toda a burocracia pós-funeral.
… ”
_E-MAIL do IRN:
(resposta a 17 Abr)
“ Exmos. Senhores,
No seguimento da comunicação infra, a qual mereceu a nossa melhor atenção, encarrega-me o Senhor Presidente, de informar que os serviços de registos estão informados sobre a situação.
Obrigado e permanecemos ao dispor.
… ”
Obs.:
A ANEL enviou, também, a mesma exposição à DGS, mas até agora não obtivemos resposta.
Atentamente.
