COVID-19: CONSELHO DE MINISTROS PRORROGA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
O Conselho de Minsitros prorrogou a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A situação epidemiológica em Portugal causada pela doença COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas extraordinárias com vista a prevenir a transmissão daquela doença.
A prioridade de prevenção da doença, contenção da pandemia e garantia da segurança dos portugueses, aliada ao levantamento gradual das suspensões e interdições decretadas durante o período do estado de emergência, repercute-se agora num caminho de regresso gradual da atividade económica ao seu normal funcionamento, mediante a avaliação do quadro epidemiológico, sanitário, social e económico, caminho este que se pretende implementar através de diversas e subsequentes fases.
Consulte a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, na íntegra, aqui.
