AS PESSOAS SÃO UM FATOR ESTRATÉGICO PARA A COMPETITIVIDADE
Apesar de Portugal se encontrar, hoje, numa situação positiva, quer do ponto de vista do desemprego, quer do ponto de vista da capacidade de criação de emprego, o mercado de trabalho em Portugal continua a ter um conjunto de debilidades estruturais, que coloca problemas à competitividade do país e à qualidade do emprego bem como à sua sustentabilidade no médio prazo. E é precisamente porque o nosso mercado de trabalho – independentemente de alguns indicadores mais otimistas – apresenta fragilidades e problemas, que o Governo e os Parceiros Sociais procuram articular esforços em torno de uma estratégia que corrija essas debilidades e promova um emprego de qualidade e com sustentabilidade.
Num quadro de intensificação do processo de globalização e de progressiva abertura dos mercados, as pessoas são o ativo menos deslocalizável e, cada vez mais, um fator estratégico primordial para a competitividade de cada país. É neste contexto que, apesar da tendência de evolução positiva que se tem feito sentir, o défice de escolarização e de qualificação profissional dos portugueses é um grande obstáculo à capacidade competitiva das empresas, à continuidade dos atuais níveis de emprego, bem como à melhoria da qualidade do emprego.
Neste sentido, no âmbito dum acordo, o Governo e os Parceiros Sociais acordaram alguns objetivos:
• instituir, no prazo de seis meses, um certificado de formação profissional normalizado, segundo modelo a definir pelo sistema nacional de certificação profissional, e que deverá ter em conta o conteúdo já definido pelo artº 6 do Decreto Lei nº 95/92, de 23 de Maio, apresentando um conjunto mínimo de itens, o qual se tornará obrigatório para toda a formação que beneficie de apoios públicos, e recomendado nos restantes casos, procurando tornar este procedimento progressivamente extensivo a todas as entidades formadoras;
• concluir até ao fim da legislatura, a elaboração de perfis profissionais e referenciais de formação para a generalidade dos sectores de atividade, socialmente consensualizados, por forma a permitir aos promotores de formação e aos formandos referenciais claros certificáveis;
• preparar, no prazo de um ano, um diploma que estabeleça uma relação de equivalência, alicerçada em competências, entre a formação profissional, os níveis de certificação e os níveis de escolaridade.
O conhecimento e as competências adquiridos ao longo do processo de formação são cada vez mais valorizados, sendo que os colaboradores ficam habilitados para contextos profissionais mais exigentes onde a inovação, a criatividade, a competitividade e a necessidade de mudança são uma constante. Neste sentido, a formação profissional deverá ser sempre encarada como uma oportunidade de evolução, que acaba por levar à execução de um trabalho de excelência, contribuindo assim, não só para a valorização pessoal do trabalhador, como também para o desenvolvimento e a diferenciação da organização, tão necessários na realidade atual.
Carlos Almeida | Presidente da Direção
